Os critérios sobre a qualidade do lixo destinado ao descarte em diferentes aterros sanitários, foram publicados depois de mais de três anos de negociações. As regras têm como finalidade servir como ponto crucial de referência para países membros implementarem as diretrizes de aterro sanitário de 1999.

Sob as regras, o rigoroso limite máximo de lixiviação de poluição da UE, será aplicado aos três diferentes tipos de lixo despejados no aterro sanitário:
· perigoso
· não-perigoso
· lixo inerte
Autoridades dos estados membros, serão capazes de impor um limite nacional até três vezes mais alto para locais individuais de aterro sanitário.

Cópias do documento estão disponíveis no site da União Européia:

http://europa.eu.int/eur-lex/en/dat/2003/l_011/l_01120030116en00270049.pdf