O óleo usado, apesar de ser um resíduo, é comprado pelos rerrefinadores, desestimulando o seu despejo nas redes de esgotos. No Brasil, os óleos são geralmente trocados em garagens e postos de gasolina, e posteriormente coletados por empresas rerrefinadoras cadastradas no Departamento Nacional de Combustíveis (DNC), conforme exigência da Portaria 727/90.

O País já contou com cerca de 50 pequenas usinas de rerrefino de óleo usado. Até 1987, sobre o preço do óleo básico incidiam impostos que chegaram a somar US$ 1.000/m3 de óleo básico, que subsidiavam a coleta dos óleos usados.

Desde 1987, além da queda do imposto único, os custos ambientais vêm aumentando e quase todas as rerrefinadoras de pequeno porte e com problemas ambientais fecharam. Há hoje 10 empresas de rerrefino em operação, reunidas no Sindirrefino (Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais). Cerca de 550 veículos de empresas cadastradas no DNC realizam a coleta, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, em postos de serviços, oficinas e garagens de grandes frotas.

Nos países desenvolvidos, a venda de lubrificantes em supermercados e a troca de óleo a domicílio são muito difundidas, exigindo-se que sejam criados programas de coleta de óleos usados voltados para o consumidor. A Europa e os EUA recolhem 35% do seu óleo em relação ao consumo geral.

Estima-se que, em todo o mundo anualmente 40% do lubrificante têm condições de serem reaproveitados.

Quanto é reciclado?

23% de todo o óleo básico consumido no Brasil é rerrefinado. O Brasil consome anualmente cerca de 1000.000 metros cúbicos (m3) de óleo lubrificante e gera 350.000 m3 de óleo usado, rerrefinando em torno de 110.000 m3 de óleo usado. O restante é geralmente queimado ou despejado na natureza. No Brasil, a partir de Outubro de 2001 tornou-se obrigatória a coleta de 30% de óleo do volume comercializado.

A Resolução CONAMA 09/93 obriga a divulgação de informações sobre a reciclabilidade do óleo nos rótulos das embalagens e nos pontos de coleta.

Apesar do conteúdo reciclado presente em diversos tipos de óleos formulados, não há hoje nenhuma marca que explore esse atributo ambiental em sua publicidade, conforme ocorre em diversos países.

Conhecendo o material

O óleo lubrificante representa cerca de 2% dos derivados do petróleo, e é um dos poucos que não são totalmente consumidos durante o seu uso. O uso automotivo representa 60% do consumo nacional, principalmente em motores a diesel. Também são usados na indústria em sistemas hidráulicos, motores estacionários, turbinas e ferramentas de corte. É composto de óleos básicos (hidrocarbonetos saturados e aromáticos) que são produzidos a partir de petróleos especiais e aditivados de forma a conferir as propriedades necessárias para seu uso como lubrificantes.

Durante o seu uso na lubrificação dos equipamentos, a degradação termoxidativa do óleo e o acúmulo de contaminantes torna necessária a sua troca. Além disso, parte do óleo é queimado no próprio motor, devendo ser reposto. No processo de troca do lubrificante, este é drenado para um tanque de acúmulo, para posterior reaproveitamento.

Embora proibida no Brasil, a queima indiscriminada (sem desmetalizar) é a forma mais comum de destino dos óleos usados efetivamente coletados, mas os óleos podem ainda ser reciclados (filtrados para retorno para o mesmo uso) ou rerrefinados, gerando óleos básicos para novas formulações.

Valor

Na Europa os postos pagam para que o produto seja retirado pelas empresas de coleta. Na Itália, além do posto pagar uma parcela, o governo contribui com um percentual que está embutido no preço do óleo novo, na forma de taxa ambiental. Nos EUA há um bônus, incentivo à estocagem e no Brasil há um pagamento de aproximadamente R$ 0,10 por litro. Esse pagamento não é destinado ao posto, mas sim ao frentista ou ao funcionário responsável pelas trocas.