A produção de energia elétrica era monopólio estatal até bem pouco tempo no Brasil. As recentes mudanças institucionais introduzidas no setor elétrico, com a criação da ANEEL e a instituição do Mercado Atacadista de Energia (MAE) deram origem a um novo modelo.
Na esteira das alterações normativas, finalmente, a partir de julho de 2000, já é permitido a qualquer empresa produzir energia e vendê-la, a qualquer consumidor, desde que seja de ao menos 3 MW a potência instalada correspondente à energia comercializada.
O transporte da energia foi também alvo de nova regulação, não havendo mais obstáculos à sua contratação, a qual deve seguir uma tabela de preços já estabelecida.
Com esse novo modelo institucional do setor elétrico, tornou-se possível a produção de energia elétrica a partir do lixo com o envolvimento da iniciativa privada e passaram a ser viáveis parcerias entre empresas e prefeituras.
E é muito significativa a contribuição que essa nova forma de se gerar energia pode trazer. De fato, cada 200 ton/dia da fração orgânica dos resíduos sólidos domiciliares permitem a implantação de uma Usina Termelétrica com a potência de 3 MW, capaz de atender uma população de 30 mil habitantes. Isso quer dizer que, se a fração orgânica (60%) de todo o lixo domiciliar brasileiro, que é da ordem de 120.000 ton/dia, fosse utilizada para produzir energia elétrica, poderíamos implantar Usinas Termelétricas com potência significativa, cujo valor seria apreciável.
Para as indústrias, haveria um tríplice ganho: poderiam contar com uma fonte adicional e permanente de suprimento de energia, tendo, potencialmente, uma alternativa adicional para a disposição dos resíduos não perigosos que geram, além dos ganhos econômicos decorrentes dessa nova forma de geração de energia e disposição de resíduos.
Para os municípios, a economia seria muito grande. Seus gastos com a implantação e a operação de aterros sanitários seriam quase inteiramente evitados. Além disso, seriam reduzidas as distâncias percorridas pelos caminhões de coleta, outra forma importante de se economizar e, ao mesmo tempo, melhorar o tráfego urbano. E tudo isso, sem a necessidade de investimentos por parte das Prefeituras, uma vez que tudo poderia ser feito através de terceirização, pela concessão dos serviços a empresas.
As combalidas finanças dos municípios já não suportam mais a pressão que os gastos com a coleta e a disposição de resíduos representam: entre 5% e 12 % da arrecadação das prefeituras é utilizada para esse fim, montante freqüentemente superior à sua capacidade de investimento.
Por isso, é especialmente auspicioso o fato de que o retorno proporcionado pela exploração do lixo é tão expressivo que chega a ser suficiente para aguçar o interesse do setor privado. Os investimentos ficariam a cargo dos empresários, os quais poderiam se beneficiar da possibilidade de vender a energia elétrica gerada e adubo de excelente qualidade, além de poderem cobrar uma taxa pela recepção do lixo - desde que em montante inferior à economia que estivessem proporcionando às finanças municipais.
Ademais, as vantagens sociais são inequívocas. Além da geração de empregos, crianças e adultos que buscam retirar dos lixões meios para subsistir, trabalhando em condições subumanas, poderão passar a integrar cooperativas voltadas para uma atuação organizada e regular em Centrais de Reciclagem Integral de Resíduos.
AUTOR: Sabetai Calderoni>>>