Países Baixos - Governo decide continuar coleta seletiva de resíduos orgânicos

Em consideração às recomendações do Conselho Consultivo de Resíduos (Afval Overleg Orgaan), o Secretário de Estado Van Geel, responsável pelas questões ambientais no VROM, o Ministério da Habitação, Planejamento Espacial e do Meio-Ambiente dos Países Baixos, decidiu que os Países Baixos continuarão fazendo a coleta seletiva de resíduos orgânicos.

Os municípios terão, entretanto, mais liberdade na escolha de seus sistemas de coleta. O Sr.Van Geel deseja que os municípios continuem a trabalhar de forma séria na coleta seletiva de resíduos orgânicos. Entretanto, eles terão mais liberdade na escolha do sistema de coleta a fim de permitir que as condições locais possam ser levadas em consideração.

Os municípios já podem obter, para determinados bairros, isenções da coleta seletiva de resíduos obrigatória. Por exemplo, em alguns bairros metropolitanos, a coleta seletiva de resíduos se mostrou relativamente ineficaz, devido à abundância de arranha-céus.

A fim de ampliar a política de isenções, a lei terá que ser alterada. A Secretaria de Estado encaminhará um projeto de lei, para que, no futuro, os municípios possam tomar decisões individuais sobre:

A freqüência com que a coleta seletiva de resíduos ocorre (nenhuma coleta no inverno, por exemplo), coletar apenas algumas partes do resíduo orgânico (apenas resíduos de jardim, por exemplo), coletar outras fontes de resíduos com o resíduo orgânico (fraldas, por exemplo)

Dessa forma, os municípios terão uma maior flexibilidade de adaptarem seus sistemas de coleta às condições locais e de fazerem acordos com empresas de processamento de resíduos, sem pôr em risco a coleta seletiva de resíduos orgânicos. O VROM inspecionará para que os municípios não usem as isenções extras para tentarem realmente interromper a coleta seletiva de resíduos.

A coleta seletiva de resíduos orgânicos garante que menos resíduos terminem nos incineradores de resíduos e lixões da Holanda. Em geral, o resíduo orgânico coletado é convertido em adubo composto. Em 2003, 1,4 milhões de toneladas métricas de resíduo orgânico foram coletadas, ou cerca de 90 kg por pessoa.