O descarte de materiais poluentes tem encabeçado a lista dos temas mais polêmicos do mundo moderno. Saber o que fazer com o lixo, minimizando seus efeitos sobre a natureza, a saúde das pessoas, e a sobrevivência do planeta, e tudo isso com o mínimo de investimento, é um dos maiores desafios deste século. Se olharmos apenas para frota nacional de veículos, estimada em 30 milhões, é possível imaginar as conseqüências da geração estimada de 50 milhões de unidades/ano de filtros de óleo usados (incluem-se aqui filtros de máquinas, implementos agrícolas, motores estacionários, máquinas e equipamentos de terraplenagem e construção civil, e excluem-se os filtros de ar e de combustíveis). Segundo David Andrade, presidente da Supply Service (pioneira no tratamento de resíduos oleosos, que há dezoito anos atua com reciclabilidade total em 13 Estados da União, tem fábricas em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro em fase de construção, e no Rio Grande do Sul, aguardando licença ambiental), a indústria tem bom nível de conscientização quanto à destinação correta de resíduos, mas no varejo ela ainda é pequena. Ele atribui esse fato parte à deficiência na fiscalização e parte à falta de informação, e destaca que o volume de descarte de filtros de óleo vem crescendo consideravelmente por conta dos licenciamentos de novos postos de combustíveis. De acordo com Andrade, são aproximadamente 37 mil postos de serviço e 155 mil as oficinas mecânicas cadastradas no País, entre independentes e as pertencentes as concessionárias de veículos. “A questão que se apresenta é que mesmo depois de esgotados, os filtros ainda retêm cerca de 250 ml de óleo, assim como as embalagens de lubrificantes, e esse é um material que se não for recolhido e destinado corretamente, gera gases prejudiciais à saúde e ao ambiente”, afirma o executivo. Em 2008, a Supply processou 1.400 toneladas de material, e a previsão para 2009 bate na casa de 4.000 toneladas. Embora grandes, esses números são insignificantes se considerarmos, por exemplo, que no Estado de São Paulo, onde a fiscalização está entre as mais rigorosas, apenas 10% dos postos de combustíveis praticam o descarte correto dos filtros, um trabalho que, aponta Andrade, mal começou nas oficinas das concessionárias de veículos. “Isso mostra o quanto de óleo está indo para o solo e os rios, sem que haja consciência ambiental”, analisa. Segundo Andrade, no que toca aos fabricantes de filtros industriais de São Paulo, a maioria das empresas são conhecedoras da legislação e está arcando com os custos de destinação. Na escala da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o óleo lubrificante usado se classifica na categoria 1, a dos resíduos perigosos por sua toxicidade. Pode ser diferente se o descarte for feito de modo correto. E é disso que trata a Resolução 362/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que em seu artigo 1º determina que “todo óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final, de modo que não afete negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes nele contidos...” O princípio do poluidor pagador que norteia a legislação ambiental vigente, e que responsabiliza as empresas pelos custos de destinação de resíduos desde o seu nascimento até a morte, tem comprometido a adesão imediata das empresas em realizar o descarte em conformidade com a legislação vigente. Uma saída encontrada por alguns fabricantes é a conscientização de seus clientes, por meio de cartilhas que orientam como descartar filtros usados e outros fluidos gerados nas oficinas. A Supply Service escolheu os postos de combustíveis como alvo de sua campanha e distribui aos clientes um livreto sobre coleta seletiva de filtros usados, embalagens de óleo usadas, estopas, panos e EPIs (equipamentos de segurança), onde ensina sobre a utilização dos kits de coleta que oferece para que o material seja corretamente separado para a destinação. Com matriz na Alemanha e filiais em mais de 40 países, a Hydac Tecnologia, cuja linha de produtos engloba filtros e sistemas de filtragem, é outra das que investem na conscientização. Desenvolveu um processo de destinação dos elementos filtrantes dos filtros usados e oferece aos clientes como valor agregado, orientando sobre armazenagem, transporte e reciclagem do elemento filtrante em conformidade com a legislação. Lixo é lucro para as oficinas independentes Dedicado à conscientização de seus associados sobre as questões ambientais há dez anos – a Resolução do Conama existe há apenas quatro anos - o Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo (Sindirepa), dispara boletins mensais e newsletters semanais para seus 14 mil associados, oficinas independentes, dos quais 6 mil se localizam na capital paulista. Há ainda um “corpo a corpo” que consiste em visitas constantes às oficinas, um trabalho de formiguinha realizado por Antonio Gaspar Oliveira, diretor técnico ambiental do Sindirepa: “Temos uma adesão total à lei de destinação de resíduos”, exulta Gaspar. Ele é coordenador do Grupo Setorial 6 do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, e representa o Sindirepa na equipe técnica do projeto Reciclagem de Embalagens Plásticas Usadas Contendo Óleo Lubrificante, elaborado pela Câmara Ambiental da Indústria Paulista, que contou com a participação de outros dez sindicatos. Como Gaspar conseguiu a adesão das oficinas? “A adesão total é pelo fator ganho, o óleo é receita”, diz Gaspar. O óleo lubrificante usado tem uma destinação única, o rerrefino, e é vendido pelas oficinas a R$ 50 por tambor, explica Gaspar. Em média, cada oficina recolhe algo entre 100 e 200 litros de óleo usado por mês, segundo o Sindirepa. O projeto prevê ainda destinação de: • embalagens plásticas de óleo, com a contratação de empresas coletoras licenciadas pelos órgãos públicos - seu reaproveitamento envolve processos como moagem e lavagem das peças, as quais servem para a produção de dormentes usados nos trilhos de trens, tapetes, revestimento interno de veículos e até novas embalagens de produtos; • estopa e retalhos – muito usados na limpeza de graxa nas mãos e outras superfícies, esses materiais representam perigo se descartados em lixeira comum, pois despejados no aterro sanitário, soltam a graxa e o óleo acumulado que contaminam o solo. O caminho recomendado é o uso de toalhas retornáveis, que têm custo similar com a vantagem de esgotamento mais fácil do resíduo oleoso para o rerrefino; • lavagem de peças e acessórios – a maioria dos mecânicos usa gasolina, querosene e outros solventes para limpar peças e acessórios, descartando os produtos na rede de água. A recomendação é o uso de produtos biodegradáveis; • filtro de óleo – recomendada a contratação de empresa especializada na coleta. O ideal é deixar o óleo escorrer antes de vender o filtro, o que diminui custos e traz a vantagem econômica da comercialização do líquido se a oficina tiver caixa de retenção de areia e óleo; • lavagem da oficina – sai na frente quem tiver piso impermeabilizante, pois esse tipo de superfície não deixa que o óleo seja absorvido pelo solo; recomenda-se a construção de canaletas para escoamento dos líquidos para comercialização futura; Mas Antonio Gaspar diz que ainda há muito por fazer: “O trabalho de conscientização jamais termina, sabemos que existe quem desvie o óleo usado do rerrefino oferecendo valores acima da média do mercado para obtê-lo e usá-lo em fundições clandestinas, olarias, etc, onde é queimado e lançado na atmosfera. Cinco litros de óleo usado nessas condições resulta na intoxicação de um volume de ar correspondente ao que uma pessoa respira em três anos”, destaca. Em contrapartida, já são contadas iniciativas como a que acontece no município de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, onde 100% dos postos de combustíveis e oficinas de concessionárias de veículos já dão destinação adequada aos filtros, e a comunidade e o poder público trabalham juntos para que as 400 oficinas mecânicas locais se adequem.