Uma notícia recente chamou a atenção da mídia e do público para um problema que já existe há muito tempo: descobriu-se que a Inglaterra tinha mandado nada menos que 1.200 toneladas de lixo tóxico e domiciliar para os portos de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e de Santos, em São Paulo, entre fevereiro e maio deste ano. A carga, proveniente do porto inglês de Felixtowe, continha seringas, camisinhas, banheiros químicos, lixo hospitalar, pilhas e restos de produtos eletrônicos, tudo devidamente mascarado como plástico para reciclagem. O Brasil já está tomando providências para devolver o lixo à Inglaterra, mas a descoberta, feita pela Polícia Federal, é apenas mais um indício daquilo que países desenvolvidos têm feito em larga escala nos últimos anos: o envio descarado de lixo, principalmente entulho de produtos eletrônicos, para países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Um exemplo é o flagrante, realizado em maio deste ano, de australianos jogando lixo eletrônico na China. Foi o que contou o jornal Sydney Morning Herald. De acordo com o veículo de comunicação, cargas ilegais de lixo eletrônico proveniente da Austrália foram apreendidas em embarcações de cargas a caminho da China. Desde o ano de 2008, afirmava a matéria, 12 navios com esse tipo de resíduo foram interceptados quando viajavam da Austrália para países da Ásia. O caso só vem comprovar que alguns países, sem saber o que fazer com o seu lixo, acabam decidindo passar o problema adiante. E os destinos preferidos são sempre os países mais pobres, onde os produtos acabam piorando a situação da poluição e muitas vezes levando famílias a trabalhar na reciclagem de material altamente perigoso para a saúde humana. Como se vê, o problema é muito sério e já vem sendo denunciado por entidades de defesa do meio ambiente há muitos anos. O lixo eletrônico, principalmente, tornou-se uma questão urgente para o mundo todo, assim como seu descarte. O que fazer com a tralha que empresas e usuários jogam no meio ambiente? Que fim dar a tanto material tóxico? Como criar programas de reciclagem de equipamentos que contêm tanto material nocivo ao planeta? Só para se ter uma ideia de quão perturbadora é a história: a cada ano são gerados, no mundo, 50 milhões de toneladas de lixo tecnológico, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Caso o volume fosse dividido entre os contêineres de um trem, seus vagões, superlotados, dariam uma volta ao redor do mundo. E a participação do Brasil nessa viagem não é nada desprezível. Por isso, precisamos urgentemente de medidas para conter ou pelo menos aliviar o problema. O Congresso já discute ações efetivas para o combate ao lixo eletrônico. O que tem se mostrado mais viável, em curto prazo, é a participação dos fabricantes no descarte dos equipamentos. Este mês, o governador de São Paulo, José Serra, sancionou uma lei que responsabiliza os fabricantes pelo destino final do lixo tecnológico. A lei 13 576/2009, que surgiu de projeto do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), institui normas e procedimentos para reciclagem, gerenciamento e destino final do lixo tecnológico e entrou em vigor no dia 6 de julho. A lei estabelece que produtos e componentes eletrônicos considerados lixo devem ser tratados de forma a não provocar impactos negativos ao meio ambiente e à sociedade. Pela lei, a responsabilidade da destinação deve ser feita pelas empresas que produzem, comercializam ou importam esses produtos. Na lista de produtos estão computadores, TVs, baterias, pilhas e itens magnetizados. Pelo texto da Lei, o material descartado deve passar por processos de reciclagem e aproveitamento, ou ser reutilizado. Caso seja impossível reciclar ou reutilizar, o produto deve ser neutralizado para não causar impactos ambientais. Tem mais: rótulos e embalagens agora precisam trazer a advertência de que não sejam descartados em lixo comum, orientação sobre postos de entrega e alerta sobre a existência de metais pesados ou substâncias tóxicas, caso existam. Aqueles que descumprirem a lei poderão receber de advertência multa diária de até R$ 14 mil. Outra boa notícia veio da Universidade de São Paulo (USP), que colocará em funcionamento, a partir do mês de agosto, um centro de descarte e reciclagem de lixo eletrônico, como computadores, impressoras e equipamentos de rede. No local será feita a separação de todos os componentes e a Universidade encaminhará o material para empresas que trabalham especificamente com cada um deles. Trata-se do primeiro centro público do tipo no país. São apenas os primeiros, mas muito importantes passos, que devem ser seguidos pelos outros estados e por entidades públicas e privadas, a fim de contribuir para a saúde de um planeta já tão maltratado. Lembrando que a responsabilidade também deve ser de cada um de nós. Você sabia, por exemplo, que todos os fabricantes de celulares e baterias, assim como operadoras de telefonia, têm programas de coleta e reciclagem de produtos usados? Cabe a essas empresas, assim, encaminhar todo o material para descarte ou reciclagem. Mas todos nós temos um papel nessa história. Assim, é bom ter em mente que jogar no lixo celulares, notebooks, desktops, baterias ou seja lá o produto que for é fazer o mesmo que os países mais ricos estão fazendo com os mais pobres: passar o problema adiante.