A Política Nacional de Resíduos Sólidos começa a gerar novas oportunidades aos empresários, da reciclagem de materiais e logística reversa à construção e operação de aterros sanitários. A DORSAL, empresa de Curitiba especializada em consultoria ambiental, viu a demanda por seus serviços disparar desde a entrada em vigor da Política Nacional de Resíduos Sólidos em dezembro de 2010. Desde então, o número de contratos que fechou para elaborar planos de gestão de lixo cresceu 150%. Entre os clientes estão desde grandes empresas, como a rede varejista de pneus DPaschoal, até pequenos negócios, como restaurantes e oficinas mecânicas. "Todos estão preocupados em se adaptar à legislação", diz o químico ambiental Renato Nakayama, um dos sócios da Dorsal, criada há três anos. "Eles temem perder o direito de continuar operando por falta de documentação ou por descumprir as novas exigências". Um dos planos da consultoria é oferecer seus serviços a prefeitura, já que a maior parte dos municípios brasileiros não dispõe de equipe técnica preparada para atender às exigências da nova legislação - só os que cumprirem os requisitos, como a apresentação do plano municipal de gestão de resíduos até agosto de 2012,poderão disputar verbas públicas federais. Como a nova legislação, o Brasil finalmente ganhou um marco regulatório para o lixo, tema que se arrastou no Congresso Nacional por duas décadas. Abriu-se, dessa forma, espaço para o surgimento de novos negócios ou para a expansão dos existentes. Espera-se, por exemplo, que a reciclagem ganhe impulso agora que a lei estabelece uma distinção entre os conceitos de "resíduo" e "rejeito" - resíduo é todo lixo produzido pela população e pelas empresas, enquanto rejeito é a parte desse lixo que não pode ser reciclada com as alternativas técnicas disponíveis. Na situação ideal vislumbrada pela nova política, somente os rejeitos poderão ser descartados nos aterros sanitários. Essa determinação deverá levar à busca de soluções economicamente viáveis para a reciclagem de vários outros tipos de produtos além das tradicionais latinhas de alumínio e garrafas PET, os dois únicos produtos, até agora, considerados bem-sucedidos no país, com elevados índices de reciclagem. Segundo uma estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o potencial dos benefícios econômicos e ambientais com o aproveitamento de resíduos que poderiam ser reciclados, mas hoje são enviados a aterros e lixões a céu aberto, chega a 8 bilhões de reais. Outro nicho considerado promissor é a construção e operação de aterros sanitários. A nova legislação estabelece que os lixões a céu aberto - encontrado em metade dos municípios brasileiros - devem ser eliminados até 2014. Para erradicar os lixões, um estudo da Associação brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) estimou que seja necessário construir 256 aterros sanitários regionais e 192 de pequeno porte, com um investimento total de 2 bilhões de reais. Mas isso é só o começo. “A construção dos aterros é a primeira etapa. A fase mais delicada vem depois, com a necessidade de recuperar áreas degradadas e de operar corretamente os aterros para evitar novas contaminações”, diz Ariovaldo Caodaglio, diretor da ABLP. Como os lixões são encontrados com mais frequência em cidades menores, que dispõem de menos recursos para investimentos, o governo federal estimula pequenos e médios municípios a se reunir em consórcios para construir aterros sanitários que atendam uma população de pelo menos 150 000 pessoas, o que possibilitará ganhos de escala e redução de custos. Como um incentivo aos projetos compartilhados de municípios, o governo definiu que os consórcios - com regras claras de divisão de responsabilidades entre os municípios - terão mais facilidades para obter financiamentos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que reservou 1,5 bilhão de reais para as obras na área de resíduos sólidos. PPP do Lixo Para tornar os projetos viáveis, a ABLP afirma que a melhor estratégia é formar parcerias público-privas e entregar a construção e a gestão de aterros á iniciativa privada. Nesse modelo, os custos da implantação seriam amortizados ao longo de 20 anos de duração de contrato - como ocorre, por exemplo, nas rodovias concedidas à gestão privada. A diferença é que, em vez de pedágio, a remuneração das empresas se daria com a cobrança da taxa do lixo, já existente em muitas cidades, mas quase sempre com arrecadação insuficiente para cobrir as necessidades de investimentos. Será preciso, no entanto, superar a mesma dificuldade enfrentada na concessão de rodovias: convencer a população de que vale a pena pagar valores mais altos por serviços de melhor qualidade. Uma atividade que deve ganhar força como no novo marco regulatório é a logística reversa, cuja função é assegurar o retorno dos resíduos à fonte que os gerou, para que sejam tratados ou reaproveitados. A logística reversa já é aplicada em produtos como pneus, pilhas e embalagens de agrotóxicos, mas agora deve ser ampliada para outros setores, como o de eletroeletrônicos. O aproveitamento das sobras de construções e reformas tem grande potencial. Esse tipo de material é desperdiçado na maior parte das cidades brasileiras - poucas têm programas de aproveitamento de entulhos. "Se as prefeituras assegurassem uma compra mínima de entulhos reciclados para utilizá-los em usas próprias obras de pavimentação, muita gente poderia apostar em empreendimentos nessa área”, afirma Vanderley John, especialista em reciclagem de materiais de construção e professor de engenharia da Universidade de São Paulo. Os novos negócios do lixo deve exigir o desenvolvimento de tecnologias para modernizar e aumentar a eficiência dos processos de coleta e reciclagem dos resíduos. Em algumas cidades do Rio Grande do Sul - entre elas Santa Maria, Caxias do Sul e Rio Grande -, parte do lixo nas ruas já é recolhida pelo próprio motorista do caminhão, que opera um braço telescópico para fazer a coleta, sem a necessidade da ajuda de outros funcionários. O processo de separação do lixo para reciclagem também tem muito a evoluir - já há tecnologia para que praticamente tudo seja executado de forma automática. “Quem fizer primeiro esse tipo de investimento no Brasil vai ficar muito á frente dos concorrentes", diz o consultor Fernando Altino. Como ocorre em todos os setores de transformação, o mais difícil na área dos resíduos sólidos é encontrar o momento certo de empreender - nem cedo demais, a ponto de dar tiro n‘água, nem tarde demais, a ponto de chegar atrasado á disputa por um novo nicho. A enorme distância entre o que ocorre na prática e o que está escrito na nova legislação abre perspectiva de uma imensidão de negócios. “É como se a lei determinasse que todo mundo terá de usar black-tie num país onde mais da metade da população ainda vive sem roupa", diz Altino, referindo -se ao fato de que a metade dos municípios brasileiros ainda despeja seus resíduos em lixões a céu aberto. Cabe aos empreendedores encontrar o traje certo para fazer parte dessa festa. Por:Maurício Oliviera Fonte:Guia Exame Sustentabilidade 2011 - Novembro 2011 Pág.49