No Brasil, hoje, cerca de 90% dos esgotos domésticos e industriais são despejados sem qualquer tratamento nos mananciais de água. E 63% dos depósitos de lixo no Brasil estão em rios, lagos e restingas, nos chamados corpos d’água. A Região Norte, onde se encontra a maior reserva de água doce do País, é também a que mais contamina seus recursos hídricos, jogando grande quantidade de agrotóxicos, mercúrio dos garimpos e lixo bruto nos rios. A má utilização e a degradação dos recursos hídricos já começam a preocupar a sociedade, especialmente as entidades ligadas ao setor de saneamento e meio ambiente. “Apesar da existência da Lei 9.433/97, sancionada em 1997 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, instituindo a Política Nacional de Recursos Hídricos e criando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, na prática nada tem acontecido para mudar esse quadro”, diz Abelardo de Oliveira, lembrando que a CUT vem batalhando por isso. Saneamento Para o engenheiro, não só o gerenciamento dos recursos hídricos, mas também o saneamento continua relegado a segundo plano no Brasil. Em janeiro de 1995, três dias após a sua posse, o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou o Projeto de Lei da Câmara Federal, conhecido como PLC 199, que instituía a Política Nacional de Saneamento, resultado de um amplo debate com a sociedade e consenso entre várias entidades representativas do setor. “Após a falência do Planasa (Plano Nacional de Saneamento) e a extinção do Banco Nacional da Habitação (BNH), até hoje o País não dispõe de leis que regulamentem as ações de saneamento”, reitera